Câmara aprova projeto de proteção digital de crianças e adolescentes!

08/21/2025

04:04:48 PM

Utilidade Pública

O governo federal celebra uma importante vitória legislativa: a aprovação na Câmara de um projeto de lei que fortalece a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.

A proposta, conhecida como ECA Digital, cria novas regras para plataformas e redes sociais. Entre os pontos principais, o texto prevê medidas mais rígidas para combater a exposição e a exploração sexual infantojuvenil na internet.

O projeto agora segue para o Senado, e sua aprovação é vista como um passo crucial para garantir um ambiente virtual mais seguro para os jovens brasileiros.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br

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